Área de Lazer de 209 metros quadrados 'some' do São Judas

FOTO: Fernando Julião

Rua construída com dinheiro público para valorizar terrenos de funcionários
da Prefeitura, mas antes os terrenos era Área de Lazer do bairro

Mais uma piada pronta da terra que causaria inveja ao criador de Saramdaia ou Tubiacanga, ambas novelas da Rede Globo de Televisão. O Blog teve acesso com exclusividade ao relatório final da Comissão Especial de Vereadores que apurou uma denúncia de apropriação indevida de área pública, num total de 224 metros quadrados.

Depois da denúncia de um morador da cidade, o presidente Fabrício Missena Geraldo, solicitou que "Sérgio Augusto apresentasse uma descrição mais precisa dos fatos, inclusive com a anexação  de outros documentos
que corroborassem as alegações iniciais, o que foi feito sete dias após ser cientificado", diz o documento que ainda afirma "Ingraci apresentou documentos que, segundo ele, seriam provas  de que servidores municipais e agentes políticos, de forma proposital e orquestrada teriam causado prejuízo ao erário municipal".

CEV

Diante da declarações e dos documentos apresentados, a Câmara criou uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) "para aprofundar no estudo dos documentos apresentados" e a comissão ficou assim composta "João Ribeiro (Presidente), Valdir José Uchoa (Relator) e marcos Paulo Felício Mazza (Membro)".

São Judas

De acordo com o documento oficial da casa, "o Loteamento Parque Residencial São judas Tadeu teve a sua aprovação pelo Município de Tanabi em 23 de julho de 1982. De toda a área, quatro foram destinadas ao Sistema de lazer e duas foram destinadas à passagem de Viela Sanitária" e a acusação continua "duas dessas áreas encontram-se localizadas na congruência das Ruas Antônio José Garcia e Oliveiro Batello. Neste local esta reservada uma área de de 209 metros quadrados para Área de Lazer e outra de 15 metros quadrados identificada como Viela Sanitária".

Retificação

Para a Comissão, tudo começou com um pedido de "Retificação de Área da matrícula 18.103, requerida por Nilceia Aparecida Pereira de Souza e outros", a retificação foi aprovada "e encerrada em decorrência de Divisão Amigável feita pelos  condôminos Nilceia Aparecida Pereira de Souza, Carlos Jesus de Souza, Patrícia Brandt Perez e Vanessa Brabdt Perez, passando a existir a matrícula 20.154 e 20.155".

Passe de mágica

Com as duas novas matrículas, os vereadores constaram que as duas áreas existentes e criadas para o bairro simplesmente desapareceram, "a Área Institucional existente no local foi agregada ao patrimônio dos proprietários da área retificada".

No caso de retificação de áreas, os vizinhos confrontantes são chamados para assinarem uma carta de anuência quando os números estão corretos. por exemplo, o vizinho A não entrou no terreno do vizinho B. Neste caso existia apenas uma pessoa para ser confrontante, já que se tratava de uma área pública apenas o prefeito poderia assinar ou apresentar uma observação que os números estavam errados, pois na retificação as duas áreas do povo havia sido "agregada" no patrimônio dos solicitantes. Era prefeito José Francisco de Mattos Neto, mas em momento algum a secretaria de Obras apresentou o problema e o documento foi assinado por ele sem nenhum problema.

Cartório

Toda mudança em propriedades rurais ou urbanas precisam passar pelo Cartório de Registro de Imóveis, e a CEV ouviu o cartorário "Rui José Correa Pontes, o mesmo relatou que que é clara a situação de aglutinação  de Área Institucional pelos responsáveis pela área retificada e que se tivesse conhecimento de que a retificação de área da matrícula 18.103 estava englobada a área Institucional não teria feito o registro".

Não é competência do cartório ir até o local e fazer as medições, "na verdade são os vizinhos que assinam a carta de anuência, com todos os documentos em mãos e com as devidas assinaturas o Cartório passa a fazer as alterações, mas para evitar este problema precisava da oposição do único confrontante o prefeito, porque a área é pública".

Casas

A CEV apurou no local que "onde antes existiam a Área de Lazer e Viela Sanitária foram construídas duas residências, que foram construídas com financiamento da Caixa Econômica Federal", afirmou o denunciante.

Decretos

Para justificar o injustificável, "é possível observar que foram publicados diversos Decretos Municipais pelo então Prefeito Municipal, senhor José Francisco de Mattos Neto, a fim de modificar a situação das áreas que são próximas à Área Institucional objeto desta investigação".

Poste no meio da rua

Quem não se lembra do Poste Judas que ficou quase um ano no meio da rua sem ser removido para local apropriado, uma van de transportes de mercadorias bateu, mas ninguém se feriu. Pois é, aquela rua aberta no meio do nada e com toda a infraestrutura básica foi custeada pelo poder público "Observamos, também, que o Poder Público Municipal realizou várias obras de infraestrutura no local, como pavimentação asfáltica de algumas ruas, expansão de iluminação pública e rede de energia elétrica pública e particular".

Os novos donos

"Além da ação direta do ex-prefeito José Francisco de Mattos Neto, que foi quem expediu os Decretos Municipais alterando sobremaneira a realidade da área alvo desta investigação e assinou como representante do Poder Executivo Municipal que nada tinha a opor à retificação de área que acabou por fazer desaparecer a Área de Lazer 209 m2 e a Viela Sanitária 15 m2, também observamos que o ex-vereador Elio Leôncio, então presidente da Câmara Municipal, atualmente Secretário de Serviços Gerais, e o Engenheiro da Prefeitura, senhor Arthur Hoppner Neto, Ex-Secretário Municipal de Obras, bem como Tiago Torres Leôncio, filho do ex-vereador Elio Leoncio, e Luana Maria Silveira", foi neste local que "as obras de infraestrutura , pagas com recursos públicos e assim valorizaram seus imóveis".

"O Decreto 2.488/2011 declara de Utilidade Pública área destinada a regularização de via pública (rua), em seu artigo 1º Parágrafo 3º diz que as obras de rede de esgoto, abastecimento de água, rede de energia elétrica, guias de sarjeta, seriam de responsabilidade dos expropriadores".

Sem resposta

Segundo o apurado pela CEV nos quatro meses de estudo à Prefeitura Municipal de Tanabi nunca conseguiu e nem repassou nenhuma "informação que pudesse trazer luz aos questionamentos levantados pelo denunciante".

CPI

O relatório assinado pelo vereador Valdir Uchoa (PPS) em 17 de novembro de 2014, diz que "a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), seria o remédio jurídico mais apropriado para dar prosseguimento a este trabalho de investigação".

Outro lado

A reportagem tentou falar durante todo o dia com os envolvidos, mas os telefones estão desligados, chamam até cair a ligação e nenhum dos citados no relatório retornaram os recados deixados para falar do assunto, mas o Blog vai continuar tentando.