Enquanto nós vemos milhares presos sem nenhuma prova, e nos casos mais graves declarados INOCENTES, a partir de hoje, 11, o Blog inicia uma série de reportagens com o tema: Dossiê amigos do Imperador. No começo de 2013 o GAECO e a Polícia Federal invadiram com mandados de busca, apreensão e prisão em toda a região, especialmente em Tanabi na casa do ex-prefeito José Francisco de Mattos de Neto e do ex-Secretário de Administração e Obras Aluízio Duarte Nissida e no Paço Municipal de Tanabi, poucas pessoas ficaram sabendo dos reais motivos de uma ação tão rigorosa. Sabia-se apenas que os policiais estavam investigando a atuação de uma empresa com sede em Votuporanga de nome Scamatti e a DEMOP, ninguém sabia o que era de fato a
operação Irmãos Fratelli e o termo Máfia do Asfalto, se bem que os mais politizados já faziam uma certa ideia e até esperavam a 'casa cair' para algumas pessoas de nossa cidade.
Depois de quase dois anos da operação que abalou a região e foi tema de várias reportagens em rede nacional, seguem alguns links em baixo para o leitor entender como funcionava o esquema, chega a redação do Blog a Portaria da 2ª Promotoria de Justiça de Tanabi, assinada pela promotora Vanessa Ibarreche Santa Terra, de 19 de julho de 2013. No documento de mais de 100 páginas é possível verificar o que motivo a operação em nossa cidade e porque duas casas, a prefeitura e uma prisão aconteceu naquela manhã triste para as pessoas que gostam da coisa correta e votaram em Zé Francisco pela mudança e diferença no trato com a coisa pública.
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| Matéria do Diário da Região |
Na abertura da página 01-A, a promotora explica que é "representante legal o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo de São José do Rio Preto); os interessados são: Prefeitura Municipal de Tanabi, José Francisco de Mattos Neto (ex-prefeito), Aluízio Duarte Nissida e mais 24 pessoas e empresa (que por não interessar até este momento não vamos detalhar, para a reportagem fica objetiva) o Assunto é: Apurar possível fraudes em licitações públicas - Indícios de direcionamento de certames - Execução das correspondentes obras públicas em desconformidade com os objetivos contratados - Atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública".
A promotora diz que chegou através de ofício "possíveis irregularidades na contratação de empresas para a execução de obras de recapeamento e colocação de capa asfáltica em vias urbanas do Município de Tanabi, com indícios de direcionamento nos procedimentos licitatórios. As fraudes em questão foram praticadas por firmas pertencentes aos mesmos sócios - que contavam com o apoio de outras empresas parceiras - e viabilizaram o desvio de recursos públicos, em prejuízo do erário municipal" e que o "referido procedimento foi instaurado para apurar a prática de crimes de formação de quadrilha, fraudes em licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e outros delitos correlatos, envolvendo inicialmente a empresa DEMOP Participações Ltda".
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| Matéria do Diário da Região |
Vanessa Santa Terra afirma "que foram produzidas provas documentais, periciais, orais e interceptações telefônicas feitas com a autorização da justiça Federal de Fernandópolis e Jales" e que tudo se "revelou um sofisticado esquema de fraude a processos licitatórios e os principais protagonistas são Olívio Scamatti, sua esposa Maria Augusta Seller Scamatti, ..., e Aluízio Duarte Nissida", justificou.
Além da DEMOP Participações Ltda, o grupo operava o esquema com as empresas SCAMAVIAS Construções e Empreendimentos Ltda, atualmente chamada de Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda, Mineração Grandes Lagos, G.P. pavimentação, Mineração Noroeste Paulista, MIRAPAV - Mirassol Pavimentação, "todas elas são ligadas aos Scamatti pelos quadros societários" eles "via de regra emprestavam suas empresas para participar de certames já direcionados que são chamadas nas gravações de empresas parceiras e são no total de 13", diz a Portaria.
De acordo com o GAECO, além dessas 13 empresas, "mais recentemente, a partir das investigações conduzidas pela Polícia Federal de jales, foram identificadas outras firmas das quais o Grupo Scamatti se valeu para fraudar licitações".
Consta ainda denúncia que "o valor total dos contratos celebrados entre o ente municipal (Prefeitura de Tanabi) e as empresas investigadas remonta a R$ 9.340.310,15 (nove milhões, trezentos e quarenta mil, trezentos e dez mil reais e quinze centavos)".
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| Matéria do Diário da Região |
Diante de tudo isso, "Resolve instaurar Inquérito Cível, para apurar possível fraudes em licitações públicas - Indícios de de direcionamento de certames - Execução das correspondentes obras públicas em desconformidade com os objetos contratados - Atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito, danos ao erário e violação aos princípios da administração pública, assim como se há elementos que comprovem a ocorrência de violação a interesses difusos".
E completa dizendo que "não havendo prejuízo ao interesse público, comunique-se aos representados, via ofício, com cópias da presente Portaria, a instauração deste Inquérito Civil, facultando-lhes a apresentação de defesa por escrito, no prazo de 15 dias".
Veja os ofícios e quem foi indiciado:
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| Depois que Carlão passou pela Prefeitura de Votuporanga, Olivio se tornou o homem mais da cidade e um dos mais poderosos do Estado |
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| Na próxima semana, vamos apresentar a defesa prévia do ex-prefeito |
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| Prefeita Bel Repizo (PT) só foi notificada, porque ela representa o Município legalmente, mas ela não configura como indiciada |
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| Nissida esta com todos os seus bens e contas bloqueados pela justiça. |
Imprensa
Enquanto existem milhares preso de forma inocente, esses ricaços de nossa cidade ficariam no escondido, porque, a justiça determinou sigilo no processo, ou seja, ninguém pode saber o que de fato aconteceu em nossa cidade.
Agora eu, Fernando Julião, qual jornal e rádio de Tanabi teria coragem de noticiar isso?
Ainda bem que temos um canal independente de comunicação em Tanabi.
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