Pelas informações colhidas com o Tribunal de Contas que esta em Tanabi esta semana, a prefeita Bel Repizo (PT) vai enfrentar mais uma dor de cabeça nas suas contas no ano que vem. De acordo com os primeiros apontamentos do TC de São Paulo, a Prefeitura de Tanabi deveria ter realizado uma concorrência para a prestação de serviço de rádio. "Não interessa se na cidade tem apenas uma emissora AM, em Tanabi só pega uma rádio? Lógico que não, pela Lei das Licitações deveria ter participado pelo menos três emissoras de rádio no certame, poderia ser uma AM e duas FM ou o contrário. Mas queremos saber porque os contratos com a emissora vem aumentando a cada ano apenas com aditamento de contrato, isso esta errado", disse um técnico do TC ouvido pelo Blog.
Para o leitor ter uma ideia, em 2013 a Rádio Clube de Tanabi recebeu dos cofres públicos R$ 53,4 Mil, em 2014 foram R$ 55,2 Mil dos R$ 59 Mil preconizados pela Lançadoria sem nenhum tipo de licitação e para este ano a RCT já sacou R$ 31,150 Mil dos R$ 53,4 orçados para o exercício de 2015.
"Não importa a mulher de César parecer honesta, ela precisa ser honesta", explicou um advogado que trabalha com licitações ou empenhos suspeitos. "As informações que temos é que, literalmente, a Rádio AM ganha X dos cofres públicos para ser em falada. Poderíamos dar um exemplo claro, quanto o Governo Federal paga para o Jornal Nacional falar bem dele? Nada, e as organizações Globo recebem a maior fatia do mercado publicitário pago pelo governo federal, através e várias empresas. Por exemplo, Banco do Brasil, Petrobras e outras. Hoje, o maior algoz do governo federal é a própria Rede Globo", explicou.
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| 2013 |
Para o advogado, em Tanabi acontece o inverso, "como em várias cidades de porte pequeno, a prefeitura convencida pelo dono da rádio não faz licitação e a dispensa sem qualquer justificativa. Em recente pesquisa, descobrimos que Tanabi tem pelo menos três emissoras de rádio, Clube AM, CBN nacional e Educadora FM. Mesmo esta sendo de cunho não comercial pode e deve participar de todas as licitações, o dinheiro obtido com o certamente não se trata de lucro e sim o pagamento por um serviço que será executado, ou seja, quem no Brasil trabalha de graça?", questionou.
Aqui podemos "abordar um ponto simples, quanto o maior anunciante paga por inserção na rádio, com o contrato, o anunciante tem direito a quantas inserções? Sendo assim, podemos avaliar que a Prefeitura de Tanabi é a única que tem coragem de pagar, uma média de R$ 460 por inserção, isso mesmo a cada uma hora a prefeitura paga por uma propaganda de quase R$ 500, isso significa que
a prefeitura paga mais caro para ter seu nome anunciado na RCT do que nos intervalos do programa da Ana Marai Braga que cobra R$ 480 por inserção".
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| 2014 |
A situação fica pior quando você avalia que o contrato entre prefeitura e Rádio é baseado em inserções de interesse público, "qual o interesse que o cidadão tem em pagar quase R$ 60 Mil para ouvir o nome da cidade na emissora que leva seu nome?", completou e finalizou dizendo que "os donos da emissora estão tirando os moradores de otário e ninguém até agora falou nada".
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| 2015 |
Câmara
Outro ponto que será apresentado ao Tribunal de Contas é o contrato da Rádio com a Câmara de Tanabi, "todos os anos a emissora ganha quatro meses sem trabalhar, ou seja, do contrato feito com o ente municipal pelas transmissões das sessões, porque a emissora ganha e não transmite nada durante quatro meses", disse o advogado.
Resposta
O dono da emissora não atendeu as ligações e a prefeita de Tanabi não foi localizada para comentar o assunto.
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