Prefeitura de Mirassol responde moradora que reclamou de ambulantes

Foto de leitora do Blog

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Mirassol atendeu a reportagem do Blog sobre as denuncias de uma moradora da sujeira e  falta de fiscalização de ambulantes nas ruas da cidade. Queremos agradecer o respeito que fomos tratados e apenas estamos divulgando agora a resposta por motivos pessoais do jornalista responsável por este veículo.

Leia a resposta:

Sobre a recuperação do Mercado Municipal de Mirassol

"A ideia do projeto é estender o edifício até onde são as antigas peixaria e academia e criar um espaço cultural-educativo lá dentro, com uma parte destinada a shows e apresentações em geral, além de salas para que sejam oferecidas aulas de pintura, artesanato, entre outras que se encaixarem no espaço. Na parte externa, a intenção é abrir espaço para a circulação de pessoas, com a criação de um centro de lazer, além do próprio Mercadão, com capacidade de circulação para cerca de 300 pessoas. O projeto será direcionado principalmente às crianças e adolescentes, permitindo diversão e interação em uma área recreativa e histórica para a cidade. Na antiga academia, pretende-se abrir uma lanchonete, uma área de alimentação.

Por ser uma obra muito cara, cerca de R$2 milhões, o Município cadastrou o projeto em diversos programas de repasse, mas até o momento Mirassol não foi contemplada. Diferentemente da Casa de Cultura, cadastrada na mesma época, cuja cidade já recebeu o aval do Fundo de Interesses Difusos, braço da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, cerca de R$3 milhões".

Leis dos ambulantes

"O decreto municipal 2326/97 estabelece que a toda e qualquer atividade ambulante, pessoa física e jurídica, de estabelecer-se com ponto fixo de comércio, em quaisquer próprios municipais, tais como praças, calçadas, ruas, etc. Recentemente, a Prefeitura realizou uma ação na Praça Central de Mirassol para notificar os comerciantes que permaneciam em situação irregular, aliás, bastante elogiada pelo restante da população e que já deu um novo visual ao centro. Na época, o Município explicou que não está impedindo ninguém de vender produtos na Praça, ou em qualquer ponto público, mas, sim, pretende regularizar a permanência desses ambulantes, que não pode ser fixa nesses locais. Ou seja, o comerciante pode trabalhar, desde que ao terminar as vendas, retire o seu carrinho, barraca ou trailer. Nos casos citados pelo Blog, são em grande maioria pessoas vindas de outras cidades, cuja fiscalização vem constantemente pedindo para que se retirem de alguns pontos de circulação, como em frente às agencias bancárias. De qualquer forma, os ficais irão intensificar as diligências nesses locais".