17 de julho de 2015

Prefeitura de Monte Aprazível descumpre acordo com MP e continua usando aterro

                                                                                                                                                                    FOTOS: Fernando Julião
O vereador Lelo Maset disse que vai representar no MP
O vereador de Monte Aprazível-SP, denunciou e acompanhou a reportagem do Blog até o antigo Aterro Sanitário daquela cidade. "Recebi a informação que estão queimando pneus e galhos no local, além da presença de catadores e o descarte incorreto de lixo", afirmou por telefone.
A reportagem constatou que infelizmente as informações do vereador do PDT estavam corretas e no local onde a prefeitura estava impedida de fazer o descarte de lixo a situação esta piro do que se possa imaginar. É possível ver uma grande quantidade de lixo
espalhada pelos pastos e alguns até chegam em outras propriedades, o local é totalmente aberto e qualquer pessoa ou animal podem entrar, existe a presença de catadores de recicláveis, o que é proibido por lei - inclusive um deles na entrevista confirma que tem autorização do responsável da empresa terceirizada Constroeste para estar ali. Logo na estrada vemos um caminhão azul parado e esperando para ser carregado com os recicláveis recolhidos pelo senhor José, ele se recusou a falar o sobrenome.

DEPOIS DE MATÉRIA, CETESB VAI VISITAR LIXÃO DE MONTE APRAZÍVEL

Queima de pneus é proibida há 15 anos no Brasil
A situação fica ainda mais pior, quando avançamos pelo lixo espalhado por toda parte e encontramos uma grande quantidade de pneus sendo queimados a céu aberto, mas nenhum dos responsáveis presentes souberam responder quem jogou o material ali e quem colocou fogo. Mais dois crimes ambientais.
Uma empresa de Monte Aprazível comprou uma porção de terra e construiu um aterro exclusivo para materiais de construção e podas de árvores, "mas a prefeitura prefere poluir tudo aqui do que pagar a empresa regularizada para dar fim neste material", disse o vereador Lelo Maset.
Conforme as imagens mostram são várias as irregularidades, "há três anos a prefeitura esta proibida de jogar essas coisas aqui, o prefeito assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), porém como se vê tudo esta apenas no papel. Ainda hoje vou reunir as fotos e as informações e vou denunciar em Rio Preto", prometeu.

Transbordo

A reportagem verificou que o local serve apenas de transbordo para o lixo recolhido na cidade e depois encaminhado para um aterro em Onda Verda. "A prefeitura paga R$ 2,5 Milhões para a Constroeste, mas a máquina é de Monte e o funcionário também, ou seja, a empresa fez um ótimo negócio".
Apesar de ser um local de transbordo até que todo o lixo chegue e os caminhões sejam carregado, esta mais do que claro o abandono que se encontra o antigo aterro. O lixo esta espalhado por todos os lados, não existe placas indicando que é proibido a presença de pessoas e animais.


Vários animais estão no local e podem levar doença para as
pessoas na cidade

CETESB

Por telefone o gerente regional da Cetesb em Votuporanga, Alcides Arroyo Filho, disse que "baseado nas suas informações são muitas as irregularidades, mas penso que seja melhor eu verificar as informações e as fotos que vocês têm para depois dar uma resposta mais certa", o Blog vai enviar o link e as perguntas para o órgão responsável.

Promotor

O promotor do Meio Ambiente, Rodrigo Pereira dos Reis, disse que é preciso haver uma representação no Ministério Público para que as informações sejam apuradas, "depois disso vamos verificar se existe realmente este TAC, os órgãos ambientais serão acionados para uma diligência com o Ministério e o Termo será executado, lógico que dando um prazo para a prefeitura se adequar, normalmente são 30 dias, depois disso tem as multas diárias, se o problema não for resolvido", explicou.
É muito grande a presença de urubus, mesmo assim existe
catadores que sobrevivem dos recicláveis
Reis disse ainda que se não houver TAC "será instaurado um inquérito policial ambiental e os órgãos ambientais serão acionados para fazerem as diligências. Será feito um TAC e a prefeitura terá um prazo para cumprir".
A reportagem explicou para o promotor que por ética não poderia fazer a denúncia e que o objetivo do contato era apenas ter uma resposta oficial do órgão fiscalizador, mas o vereador Lelo Maset, por telefone disse que já estava com a representação pronta e que ainda hoje apresentaria no fórum local.

Prefeito

O Blog conversou com a assessora de imprensa da prefeitura de Monte Aprazível, Priscila Fontes, e ficou acordado que o link da reportagem seria enviado para o prefeito Mauro Pascoalão (PSB) e uma resposta as denúncias seria encaminhada por e-mail ainda hoje, 47.

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